Política de Privacidade – r9club

1 Identificação do Controlador de Dados

Esta Política de Privacidade descreve como a plataforma r9club, disponível em https://r9club.cam ("r9club", "nós", "nos" ou "nosso"), coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários ("você", "Titular" ou "Usuário") em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018) e demais normas aplicáveis no Brasil.

O r9club atua como Controlador de Dados para as finalidades descritas nesta Política, sendo responsável pelas decisões relativas ao tratamento dos seus dados pessoais. Para fins legais e regulatórios, o r9club é operado pela empresa responsável pela plataforma, cujos dados de contato estão disponíveis na Seção 14 deste documento.

2 Quais Dados Coletamos

O r9club coleta dados pessoais nas seguintes categorias, sempre respeitando o princípio da minimização de dados previsto na LGPD:

2.1 Dados fornecidos diretamente por você:

• Nome completo, data de nascimento e CPF;
• Endereço de e-mail e número de telefone celular;
• Endereço residencial completo com CEP;
• Documentos de identidade (RG, CNH ou passaporte) quando solicitados para verificação KYC;
• Selfie com documento para confirmação de identidade, quando aplicável;
• Dados bancários e de cartão de crédito/débito necessários para processamento de pagamentos;
• Informações fornecidas em contatos com o suporte ao cliente (histórico de conversas, e-mails, tickets).

2.2 Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP e dados de geolocalização aproximada;
• Tipo de dispositivo, sistema operacional e versão do navegador;
• Dados de navegação na plataforma (páginas visitadas, tempo de sessão, cliques);
• Histórico de apostas, jogos e transações financeiras;
• Cookies, pixels de rastreamento e tecnologias similares (detalhados na Seção 7);
• Logs de acesso com data, hora e duração das sessões.

2.3 Dados obtidos de terceiros:

• Informações de verificação de identidade de bureaus de crédito e serviços de KYC parceiros;
• Dados de provedores de pagamento (Pix/Banco Central, Mercado Pago, PicPay, operadoras de cartão) necessários para confirmar transações;
• Informações de compliance antifraude e prevenção à lavagem de dinheiro (AML) de fornecedores especializados.

3 Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para as finalidades descritas abaixo. O tratamento para finalidades não previstas nesta Política requer novo consentimento do Titular, salvo nas hipóteses legais de dispensa previstas na LGPD:

• Criação e gerenciamento de conta: cadastro, autenticação, recuperação de senha e personalização da experiência na plataforma;
• Prestação dos serviços contratados: processamento de apostas, disponibilização de jogos, gerenciamento de saldos e bônus;
• Processamento de pagamentos: depósitos, saques, confirmação de transações e prevenção a chargebacks;
• Verificação de identidade (KYC): confirmação de maioridade, validação de CPF e prevenção de múltiplas contas;
• Cumprimento de obrigações legais: atendimento a exigências da LGPD, Lei 14.790/2023, normas da SPA, legislação AML (Lei 9.613/1998) e ordens judiciais ou administrativas;
• Prevenção a fraudes e segurança: detecção de atividades suspeitas, proteção da integridade da plataforma e dos demais usuários;
• Comunicação e suporte: resposta a dúvidas, resolução de disputas e envio de notificações operacionais relevantes;
• Marketing e promoções (mediante consentimento expresso): envio de ofertas, promoções e novidades por e-mail ou notificação — você pode revogar este consentimento a qualquer momento;
• Análise e melhoria dos serviços: estatísticas agregadas e anonimizadas para aprimoramento da plataforma, experiência do usuário e desenvolvimento de novos recursos;
• Jogo responsável: monitoramento de padrões de jogo para identificar possíveis comportamentos problemáticos e aplicar ferramentas de autocontrole.

4 Base Legal para o Tratamento

Nos termos do art. 7.º da LGPD, o tratamento de dados pessoais pelo r9club se apoia nas seguintes bases legais, conforme a finalidade específica de cada operação de tratamento:

5 Compartilhamento de Dados com Terceiros

O r9club não vende, não aluga e não cede seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre exclusivamente nas situações abaixo, sempre com salvaguardas contratuais adequadas:

• Provedores de pagamento: Pix (Banco Central do Brasil), Mercado Pago, PicPay, operadoras de cartão (Visa, Mastercard, Elo) e outros processadores necessários para viabilizar transações financeiras;
• Provedores de jogos: Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming, Spribe e demais parceiros, que recebem apenas os dados mínimos necessários para disponibilizar os jogos;
• Serviços de verificação de identidade (KYC/AML): parceiros especializados que auxiliam na validação de documentos e prevenção de fraudes, sob sigilo contratual;
• Provedores de infraestrutura e nuvem: serviços de hospedagem, banco de dados e CDN que processam dados como operadores sob nossas instruções;
• Autoridades públicas e judiciais: quando exigido por lei, por ordem judicial ou administrativa, ou pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA);
• Auditores e assessores jurídicos: em situações de auditoria, litígio ou reorganização societária, sempre sob obrigação de confidencialidade.

6 Transferência Internacional de Dados

Em razão da natureza global dos provedores de jogos e de serviços de infraestrutura parceiros do r9club, alguns dados pessoais podem ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorre, o r9club assegura que tais transferências atendam às exigências do art. 33 da LGPD, por meio de:

• Celebração de cláusulas contratuais padrão com os destinatários internacionais;
• Transferências para países reconhecidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) como possuidores de nível adequado de proteção;
• Adoção de normas corporativas globais (BCR) quando aplicável a grupos empresariais parceiros.

Você pode obter mais informações sobre as salvaguardas aplicadas às transferências internacionais entrando em contato conosco pelo e-mail indicado na Seção 14.

7 Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O r9club utiliza cookies e tecnologias similares (pixels, web beacons, armazenamento local) para garantir o funcionamento adequado da plataforma, personalizar a experiência do usuário e realizar análises de desempenho. Os tipos de cookies utilizados são:

• Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento da plataforma (autenticação, preferências de sessão, segurança). Não podem ser desativados sem comprometer os serviços;
• Cookies de desempenho e análise: coletam informações sobre como os usuários interagem com a plataforma, de forma agregada e anônima, para melhorar a experiência;
• Cookies de funcionalidade: permitem que a plataforma lembre suas preferências (idioma, configurações de conta) entre sessões;
• Cookies de marketing (apenas com seu consentimento): utilizados para apresentar comunicações relevantes. Você pode recusar ou revogar este consentimento a qualquer momento nas configurações do seu navegador ou da conta.

A maioria dos navegadores permite gerenciar e excluir cookies por meio das configurações. Contudo, desativar cookies estritamente necessários pode impedir o acesso a determinadas funcionalidades da plataforma.

8 Retenção e Exclusão de Dados

O r9club retém seus dados pessoais pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais aplicáveis:

• Dados de conta e transações financeiras: retidos por no mínimo 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, em cumprimento às obrigações fiscais e às normas AML;
• Dados de KYC (documentos de identidade): retidos por no mínimo 5 (cinco) anos conforme exigências regulatórias da SPA e da Lei 9.613/1998;
• Logs de acesso: retidos por 6 (seis) meses conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), podendo ser estendido em caso de investigações em curso;
• Dados de comunicação com suporte: retidos por 2 (dois) anos após o encerramento do chamado;
• Dados para fins de marketing (com consentimento): retidos enquanto o consentimento estiver ativo. Após a revogação, excluídos em até 30 dias.

Após os prazos de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo que não seja mais possível identificar o titular. A anonimização segue padrões técnicos que impedem a reversão do processo.

9 Segurança da Informação

O r9club implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação, destruição ou perda acidental, em conformidade com o art. 46 da LGPD:

• Criptografia SSL/TLS: toda comunicação entre seu dispositivo e a plataforma é criptografada usando protocolos TLS 1.2 ou superior;
• Criptografia de dados em repouso: dados sensíveis armazenados em nossos servidores são criptografados com algoritmos de padrão industrial;
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC): apenas colaboradores com necessidade legítima têm acesso a dados pessoais, em regime de menor privilégio;
• Autenticação multifator (MFA): disponível e incentivada para todas as contas de usuários;
• Monitoramento contínuo: sistemas de detecção de intrusão e monitoramento de anomalias operam em tempo real;
• Testes de segurança: realizamos testes de penetração e avaliações de vulnerabilidade periodicamente;
• Treinamento de equipe: todos os colaboradores com acesso a dados pessoais recebem treinamento regular em segurança da informação e proteção de dados.

10 Direitos do Titular de Dados

Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais tratados pelo r9club. Para exercê-los, entre em contato pelo e-mail indicado na Seção 14:

Para solicitações relativas a dados de pagamento retidos por obrigação legal, o prazo legal de retenção prevalece, e a eliminação antecipada pode ser inviável. Nesses casos, forneceremos explicação detalhada da base legal aplicável.

Você também tem o direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso entenda que seus direitos foram violados.

11 Menores de Idade

O r9club é uma plataforma destinada exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados, tomaremos as seguintes providências imediatas:

• Encerramento imediato da conta associada;
• Eliminação de todos os dados pessoais do menor de nossos sistemas, ressalvadas as obrigações legais de retenção;
• Comunicação ao responsável legal, quando identificado;
• Registro do incidente para fins de auditoria interna.

Pais e responsáveis legais que acreditem que um menor de 18 anos criou uma conta no r9club devem nos contatar imediatamente pelo e-mail indicado na Seção 14 para as devidas providências.

12 Jogo Responsável e Uso de Dados

O r9club utiliza dados comportamentais de jogo — como frequência de acesso, volume de apostas, padrões de depósito e indicadores de perdas — para identificar sinais de comportamento problemático e oferecer suporte proativo de jogo responsável. Esta utilização tem como única finalidade proteger o bem-estar do usuário.

Quando identificamos padrões que podem indicar jogo compulsivo, nosso sistema pode:

• Enviar comunicações informativas sobre ferramentas de autocontrole disponíveis;
• Sugerir a ativação de limites de depósito ou sessão;
• Encaminhar o usuário para recursos de apoio especializados.

Todas as configurações de jogo responsável (limites, pausas, autoexclusão) ficam registradas em nossos sistemas e são tratadas com o mais alto nível de confidencialidade. Para mais informações, consulte nossa página de Jogo Responsável.

13 Alterações a Esta Política

O r9club pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados, alterações legislativas ou melhorias nos serviços. Quando realizarmos alterações materiais, adotaremos as seguintes providências:

• Publicação da versão atualizada nesta página com a nova data de vigência;
• Notificação por e-mail aos usuários cadastrados com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos antes da entrada em vigor das alterações;
• Destaque na plataforma por meio de aviso informativo nas primeiras visitas após a atualização;
• Solicitação de novo consentimento, quando as alterações envolverem novas finalidades que dependam desta base legal.

Recomendamos a revisão periódica desta Política. A continuação do uso da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação das novas condições. Caso não concorde com as alterações, você poderá encerrar sua conta e solicitar a eliminação dos seus dados.

14 Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e Contato

Em conformidade com o art. 41 da LGPD, o r9club designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO — Data Protection Officer) responsável por atuar como canal de comunicação entre o r9club, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato:

• E-mail do DPO / Privacidade: [email protected] — utilize o assunto "LGPD – [Tipo de Solicitação]"
• E-mail geral: [email protected]
• Chat ao Vivo: disponível 24h na plataforma r9club

Nosso time de privacidade é composto por profissionais brasileiros, disponíveis em português (pt-BR), com prazo de resposta de até 15 dias para solicitações formais de direitos de titulares, conforme os prazos estabelecidos pela LGPD.